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2 dias
3 dias
4 dias
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2 dias
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2 dias
3 dias
4 dias
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3 dias
2 dias
5 dias
Será emitido em Plenário
3 dias
2 dias
5 dias
Será emitido em Plenário
3 dias
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5 dias
Será emitido em Plenário
III, IV, I, II, V
III, II, I, IV, V
IV, III, II, I, V
IV, II, III, V, I
Tratar de matérias em regime de urgência ou de tramitação ordinária.
Versar sobre matéria estranha à sua competência.
Tratar de matérias em regime de urgência ou de prioridade.
Deixar de tratar matéria submetida ao seu exame.
As Comissões deliberarão por maioria de votos e, havendo empate, caberá voto de qualidade ao vereador mais idoso.
Nenhuma alteração proposta pelas Comissões poderá versar sobre matéria estranha à sua competência.
Lido o parecer pelo Relator, ou na sua falta, pelo Secretário, será ele imediatamente submetido à discussão.
Durante a discussão poderá usar a palavra qualquer membro da Comissão por 10 (dez) minutos improrrogáveis, sendo permitido ao Relator, depois de todos os oradores terem falado, replicar por prazo não superior a 15 (quinze) minutos.
O parecer não acolhido pela Comissão constituirá voto em conjunto.
Caso as Comissões esgotem os prazos estabelecidos, sem que dêem, parecer, o Presidente da Câmara designará Relator Especial, concedendo-lhe prazo não superior a 3 (três) dias para que apresente parecer em substituição aos das Comissões.
Durante a discussão poderá usar a palavra qualquer membro da Comissão por 10 (dez) minutos improrrogáveis, sendo permitido ao Relator, depois de todos os oradores terem falado, replicar por prazo não superior a 15 (quinze) minutos.
Nenhuma alteração proposta pelas Comissões poderá versar sobre matéria estranha à sua competência.
4 dias
6 dias
3 dias
2 dias
5 minutos e 15 minutos
10 minutos e 15 minutos
10 minutos e 30 minutos
5 minutos e 30 minutos