Regimento Interno – Das Sessões – Das Sessões Em Geral E Do Expediente

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Regimento Interno  Das Sesses  Das Sesses Em Geral E Do Expediente

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Questions and Answers
  • 1. 
    As sessões ordinárias serão realizadas semanalmente na ___________________________; passado esse período, a sessão não será aberta, ficando automaticamente convocada para o dia seguinte de sessão.
    • A. 

      Terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, das 9 às 13 horas, com tolerância de quinze minutos

    • B. 

      Segunda-feira, quarta-feira e quinta-feira, das 9 às 13 horas, com tolerância de trinta minutos

    • C. 

      Quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira, das 9 às 13 horas, com tolerância de quinze minutos

    • D. 

      Quarta-feira e quinta-feira, das 9 às 13 horas, com tolerância de vinte minutos

  • 2. 
    As comissões permanentes reunir-se-ão quando convocados pelo respectivo presidente:
    • A. 

      Obrigatoriamente às segundas-feiras entre 8 e 12 horas

    • B. 

      Preferencialmente às segundas-feiras entre 8 e 12 horas

    • C. 

      Obrigatoriamente às segundas-feiras entre 8 e 13 horas

    • D. 

      Preferencialmente às segundas-feiras entre 8 e 13 horas

  • 3. 
    Serão considerados recesso legislativo os períodos compreendidos entre:
    • A. 

      15 e 30 de junho e 1 a 30 de Janeiro

    • B. 

      15 e 30 de junho e 20 a 30 de fevereiro

    • C. 

      1º e 31 de julho e de 16 de dezembro a 14 de fevereiro

    • D. 

      1º e 25 de julho e de 1 de dezembro a 14 de fevereiro

  • 4. 
    As sessões especiais, solenes ou comemorativas, serão convocadas pelo:
    • A. 

      Pelo Presidente da Câmara Municipal ou por deliberação da Câmara

    • B. 

      Pelo Presidente da Mesa Diretora ou por deliberação da Câmara

    • C. 

      Pelo Prefeito

    • D. 

      Pelos secretários da mesa ou por deliberação da Câmara

  • 5. 
    Excetuadas as especiais, solenes ou comemorativas, as sessões terão duração máxima:
    • A. 

      5 horas

    • B. 

      6 horas

    • C. 

      4 horas

    • D. 

      2 horas

  • 6. 
    Referente às sessões, é incorreto afirmar que:
    • A. 

      Não havendo mais matérias sujeitas à deliberação do Plenário na Ordem do Dia, poderão os Vereadores falar em explicação pessoal.

    • B. 

      As sessões ordinárias serão abertas com a presença de no mínimo cinco Vereadores

    • C. 

      As sessões compõem-se de suas partes no expediente e ordem do dia

    • D. 

      Em qualquer fase da sessão, verificada a falta de quórum, será ela interrompida

  • 7. 
    Sobre as sessões, o expediente terá duração de:
    • A. 

      3 horas improrrogáveis

    • B. 

      4 horas prorrogáveis

    • C. 

      6 horas prorrogáveis

    • D. 

      2 horas improrrogáveis

  • 8. 
    O Pequeno Expediente terá duração máxima de _____________, contado da hora do início da Sessão, dos quais ____________, improrrogáveis, serão dedicados a leitura da Ata e do Expediente:
    • A. 

      60 minutos; 20 minutos

    • B. 

      40 minutos; 20 minutos

    • C. 

      120 minutos; 40 minutos

    • D. 

      70 minutos; 25 minutos

  • 9. 
    No Pequeno Expediente e no Grande Expediente, os vereadores poderão usar da palavra, respectivamente por:
    • A. 

      10 e 15 minutos

    • B. 

      5 e 15 minutos

    • C. 

      10 e 20 minutos

    • D. 

      5 e 20 minutos

  • 10. 
    É correta a seguinte ordem das sessões:
    • A. 

      Grande Expediente; Pequeno Expediente; Explicação Pessoal; Ordem do dia

    • B. 

      Pequeno Expediente; Grande Expediente; Explicação Pessoal; Ordem do dia

    • C. 

      Pequeno Expediente; Grande Expediente; Ordem do dia; Explicação Pessoal

    • D. 

      Grande Expediente; Ordem do dia; Pequeno Expediente; Explicação Pessoal

  • 11. 
    As sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes ou comemorativas e serão públicas salvo deliberação em contrário tomada
    • A. 

      Por dois terço dos membros da Câmara quando ocorrer motivo relevante.

    • B. 

      Pela maioria simples dos membros da Câmara quando ocorrer motivo relevante.

    • C. 

      Pela maioria absoluta dos membros da Câmara quando ocorrer motivo relevante.

    • D. 

      Por um terço dos membros da Câmara quando ocorrer motivo relevante.

  • 12. 
    Nos períodos de recesso legislativo a Câmara só poderá reunir-se em sessão extraordinária por, exceto:
    • A. 

      Convocação do Prefeito

    • B. 

      Caso de calamidade pública

    • C. 

      Convocação do Presidente da Câmara

    • D. 

      Ocorrência que exija a convocação

  • 13. 
    Independentemente de convocação, a Câmara reunir-se-á para eleição da Mesa, no dia:
    • A. 

      15 de fevereiro a cada dois anos

    • B. 

      1º de fevereiro de cada ano

    • C. 

      1º de janeiro de cada ano em sessão preparatória

    • D. 

      15 de Janeiro a cada legislatura

  • 14. 
    Sobre as sessões, é incorreto afirmar que:
    • A. 

      As sessões extraordinárias serão convocadas pelo Prefeito, pelo Presidente da Câmara ou a requerimento de, no mínimo 1/3 (um terço) de seus membros, justificado o motivo.

    • B. 

      Em relação às sessões extraordinárias, poderão ser realizadas tantas sessões quantas a presidência do Legislativo entender necessárias.

    • C. 

      As sessões especiais, solenes ou comemorativas poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara de Vereadores, não haverá expediente, leitura da Ata e não haverá quorum mínimo para sua abertura. 

    • D. 

      As sessões extraordinárias, tanto em período normal como em extraordinário, realizar-se-ão em qualquer dia e hora, exceto em domingos e feriados.

    • E. 

      Durante as sessões, somente os Vereadores poderão permanecer no recinto do Plenário.

  • 15. 
    As proposições dos Vereadores deverão ser entregues até a hora da sessão, a(o):
    • A. 

      Presidente da Câmara

    • B. 

      Comissão de Justiça e redação

    • C. 

      Plenário, assim que iniciar a sessão

    • D. 

      Diretor da Secretaria da Câmara

  • 16. 
    Sobre as sessões o expediente, é incorreto afirmar que:
    • A. 

      Esgotado o tempo sem que tenha sido lida toda a matéria do expediente, o Presidente determinará que isto se faça na sessão seguinte.

    • B. 

      As inscrições dos oradores para o Pequeno Expediente obedecerão a ordem de chegada dos Vereadores presentes à sessão conforme consta no painel eletrônico da Casa.

    • C. 

      Se não forem utilizados os 60 minutos, o restante do tempo será incorporado ao Grande Expediente.

    • D. 

      O Vereador que estiver usando a palavra durante o Grande Expediente poderá solicitar uma única vez o tempo, no todo ou em parte, ao Vereador que tiver direito ao uso da palavra

  • 17. 
    Sobre as sessões o expediente, é incorreto afirmar que:
    • A. 

      Esgotado o tempo sem que tenha sido lida toda a matéria do expediente, o Presidente determinará a prorrogação do pequeno expediente por 15 minutos.

    • B. 

      O Vereador que, inscrito para falar, não se achar presente na hora que lhe for dada a palavra, perderá a vez e só poderá ser novamente inscrito em último lugar da lista.

    • C. 

      Se não forem utilizados os 60 minutos, o restante do tempo será incorporado ao Grande Expediente.

    • D. 

      Terá prioridade para falar no Grande Expediente, o Vereador que não tiver falado no Pequeno Expediente.

  • 18. 
    Na ordem do dia, a discussão e votação de proposituras somente ocorrerão se presente à sessão _________________ dos membros do Poder Legislativo. Faltando quórum, o Presidente ______________.
    • A. 

      Maioria absoluta; encerrará a sessão

    • B. 

      Maioria simples; suspenderá a sessão por cinco minutos

    • C. 

      Maioria absoluta; suspenderá por cinco minutos

    • D. 

      Maioria simples; encerrará a sessão

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