Direito Penal - Nexo De Causalidade

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Direito Penal - Nexo De Causalidade


Questions and Answers
  • 1. 
    O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a:
    • A. 

      Emoção ou a paixão.

    • B. 

      Delação.

    • C. 

      Ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

    • D. 

      Excludente de ilicitude.

    • E. 

      Descriminante putativa.

  • 2. 
    Considerando a relação de causalidade prevista no Código Penal, assinale a opção correta.
    • A. 

      As causas supervenientes relativamente independentes possuem relação de causalidade com conduta do sujeito e não excluem a imputação do resultado.

    • B. 

      As causas preexistentes relativamente independentes não possuem relação de causalidade com a conduta do sujeito e excluem a imputação do resultado.

    • C. 

      As causas preexistentes absolutamente independentes possuem relação de causalidade com a conduta do sujeito e não excluem o nexo causal.

    • D. 

      As causas concomitantes relativamente independentes não possuem relação de causalidade com a conduta do sujeito e não excluem a imputação do resultado.

    • E. 

      As causas concomitantes absolutamente independentes não possuem relação de causalidade com a conduta do sujeito e excluem o nexo causal.

  • 3. 
    A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar: 
    • A. 

      Se o evento resultou de causa absolutamente independente, o agente por ele responde a título de culpa.

    • B. 

      Concausa é a confluência de uma causa na produção de um mesmo resultado, estando lado a lado com a ação do agente.

    • C. 

      A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, imputando-se, porém, os fatos anteriores a quem os praticou.

    • D. 

      O Código Penal brasileiro considera causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

    • E. 

      O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

  • 4. 
    O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade, consignou que a superveniência de causa relativamente independente somente afasta a imputação quando, por si só, produziu o resultado, excluindo outras considerações quanto aos fatos anteriores ocorridos. 
    • A. 

      Certo

    • B. 

      Errado

  • 5. 
    O Código Penal adota no seu art. 13 a teoria conditio sine qua non (condição sem a qual não). Por ela,
    • A. 

      Imputa-se o resultado a quem também não deu causa.

    • B. 

      A causa dispensa a adequação para o resultado.

    • C. 

      A ação e a omissão são desconsideradas para o resultado.

    • D. 

      Tudo que contribui para o resultado é causa, não se distinguindo entre causa e condição ou concausa.

    • E. 

      A omissão é penalmente irrelevante.

  • 6. 
    A é esfaqueada por B, sofrendo lesões corporais leves. Socorrida e medicada, A é orientada quanto aos cuidados a tomar, mas não obedece à prescrição médica e em virtude dessa falta de cuidado, o ferimento infecciona, gangrena, e ela morre. Assinale a alternativa CORRETA.
    • A. 

      B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa superveniente absolutamente independente.

    • B. 

      B responde pelo ato de les√£o praticado, visto se tratar de causa concomitante relativamente independente.

    • C. 

      B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa concomitante absolutamente independente.

    • D. 

      B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa preexistente relativamente independente.

    • E. 

      B responde pelo ato de lesão anteriormente praticado, visto se tratar de causa superveniente relativamente independente, que por si só produziu o resultado.

  • 7. 
    Quanto à teoria do crime, marque a alternativa correta.
    • A. 

      A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

    • B. 

      O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa.

    • C. 

      A omissão não é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

    • D. 

      Salvo disposição em contrário, não se pune a tentativa.

  • 8. 
    A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens seguintes.Considere que Alfredo, logo depois de ter ingerido veneno com a intenção de suicidar-se, tenha sido alvejado por disparos de arma de fogo desferidos por Paulo, que desejava matá-lo. Considere, ainda, que Alfredo tenha morrido em razão da ingestão do veneno. Nessa situação, o resultado morte não pode ser imputado a Paulo.
    • A. 

      Certo

    • B. 

      Errado

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