Lo(1990) - Organização DOS Poderes – Do Poder Legislativo – Da Câmara Municipal

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Lo(1990) - Organizao DOS Poderes  Do Poder Legislativo  Da Cmara Municipal

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Questions and Answers
  • 1. 
    A posse da nova legislatura ocorrerá às:
    • A. 

      15 horas do dia 1º de janeiro

    • B. 

      12 horas do dia 1º de janeiro

    • C. 

      14 horas do dia 1º de janeiro

    • D. 

      13 horas do dia 1º de janeiro

  • 2. 
    A mesa diretora é composta de, no mínimo:
    • A. 

      05 vereadores, sendo 02 titulares, incluindo o presidente e 03 suplentes

    • B. 

      06 vereadores, sendo 03 titulares, incluindo o presidente e 03 suplentes

    • C. 

      05 vereadores, sendo 03 titulares, incluindo o presidente e 02 suplentes

    • D. 

      08 vereadores, sendo 05 titulares, incluindo o presidente e 03 suplentes

  • 3. 
    A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, em sua sede, na cidade de Aracaju, de:
    • A. 

      10 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro

    • B. 

      15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro

    • C. 

      15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 10 de dezembro

    • D. 

      15 de fevereiro a 15 de junho e de 1º de agosto a 10 de dezembro

  • 4. 
    A fixação do número e dos dias para realização das reuniões ordinárias será regulada por disposição do regimento interno, não podendo o número ser inferior a:
    • A. 

      13 reuniões normais

    • B. 

      15 reuniões normais

    • C. 

      12 reuniões normais

    • D. 

      14 reuniões normais

  • 5. 
    Poderão ser convocadas reuniões extraordinárias da Câmara Municipal, pelo Presidente da Câmara Municipal, quando houver decretação de intervenção estadual,no prazo de:
    • A. 

      36 horas

    • B. 

      48 horas

    • C. 

      24 horas

    • D. 

      12 horas

  • 6. 
    Poderão ser convocadas reuniões extraordinárias da Câmara Municipal, em caso de urgência ou interesse público relevante, pelos seguintes, exceto:
    • A. 

      Prefeito

    • B. 

      Maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal

    • C. 

      Presidente da Câmara Municipal

    • D. 

      Presidente da Mesa diretora

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