Direito Constitucional Da Profa Mônica

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Direito Constitucional Da Profa Mônica

O teste foi criado pela profa. Mônica Mello para treinar seus conhecimentos.Aproveitem! OBS: No final você poderá receberá seu certificado.


Questions and Answers
  • 1. 
    Não podemos afimar sobre os direitos fundamentais:
    • A. 

      São dispositivos essenciais do ordenamento jurídico imprencindíveis para a sociedade, podendo variar de acordo com cada contexto social imposto.

    • B. 

      Podem incluir direitos humanos, diferindo-se quanto a forma de positivação e alcançe da norma imposta a um povo.

    • C. 

      Marcam as principais características das cartas Constitucionais pois evocam uma nova fase do Estado, constituindo garantia a sociedade.

    • D. 

      Advém da universalidade mas se concretizam na Constituição de um povo, dando ênfase aos direitos imprecindíveis aquela sociedade.

    • E. 

      Não possui uma evolução histórica definível prescritos, geralmente, em Tratados e Convenções Internacionais.

  • 2. 
    São características dos Direitos Fundamentais:
    • A. 

      Individualidade,Irrenunciabilidade,Imprescritibilidade, Relatividade e Universalidade

    • B. 

      Historicidade,Inalienabilidade,Irrenunciabilidade,Imprescritibilidade, Relatividade e Universalidade

    • C. 

      Proteção e Dignidade Humana, Pluralismo Político e renunciabilidade

    • D. 

      Historicidade, alienabilidade, renunciabilidade,Imprescritibilidade, Relatividade e Individualidade.

    • E. 

      Nenhuma das resposta

  • 3. 
    Sobre o Direito a Vida, marque o que está equivocado:
    • A. 

      O direito a vida começa com o nascimento com vida.

    • B. 

      Trata-se de direito indisponível.

    • C. 

      Se referem também aos embriões.

    • D. 

      Se inclui direitos e obrigações.

    • E. 

      Todas estão corretas

  • 4. 
    Sobre o  DIREITO À PRIVACIDADE o que se pode afirmar:
    • A. 

      Inclui a intimidade que se caracteriza como a esfera secreta da vida do indivíduo

    • B. 

      Sua violação poderá constituir ilícito penal além de ter garantido indenização.

    • C. 

      São valores humanos à condição de direito individual

    • D. 

      Podem ser trazidos em idéias diferentes: vida , honra, imagem e intimidade.

    • E. 

      Não podem ser arguidos em caso de pessoas públicas.

  • 5. 
    A Constituição tem reconhecido a igualdade, mas é equivocada a idéia:
    • A. 

      Buscando a igualização dos desiguais pela outorga de outros direitos, mesmo que inconstitucionais.

    • B. 

      Com a concepção formal que é a igualdade perante a lei; a material são as regras que proíbem distinções fundadas em certos fatores, mas tratam os desiguais desigulamente.

    • C. 

      Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações

    • D. 

      Há igualdade penal quando igualdade significar que a mesma lei penal e seus sistemas de sanções hão de se aplicar a todos quanto pratiquem o fato típico nela definido como crime.

    • E. 

      Em face da não discriminação, a idéia de tratar pessoas de formas desiguais é inconstitucional.

  • 6. 
    AA liberdade tem um caráter histórico, porque depende do poder do homem sobre a natureza, a sociedade, e sobre si mesmo em cada momento histórico; o conteúdo da liberdade se enquadra em muitas situações, exceto:
    • A. 

      Inclui liberdade profissional de exercer a profissão que escolher, sem interferência do Estado.

    • B. 

      É a possibilidade jurídica que se reconhece a todas as pessoas de serem senhoras de sua própria vontade e de locomoverem.

    • C. 

      Liberdade de pensamento é o direito de exprimir, por qualquer forma, o que se pense em ciência, religião, arte, ou o que for

    • D. 

      O assinalado o aspecto histórico denota que a liberdade consiste num processo dinâmico de liberação do homem de vários obstáculos.

    • E. 

      Atende um dos principios fundamentais que é o Pluralismo Político.

  • 7. 
      Policiais entraram num quarto de hotel de um acusado por clonar cartões de créditos, sem sua autorização e sem mandado judicial. Será que isso pode ser entendido como desrespeito ao princípio que protege a inviolabilidade domiciliar? Essa prova pode ser aproveitada?
    • A. 

      Não e Sim

    • B. 

      Sim e sim

    • C. 

      Sim e não

    • D. 

      Não e não

    • E. 

      Nem sempre no primeiro caso e sim no segundo

  • 8. 
       Um cidadão pode ser impedido de entrar em uma casa de Justiça, como um fórum ou um tribunal, pelo simples fato de estar trajando bermudas, mini saia, camiseta regata e chinelos?
    • A. 

      Não, agride a dignidade humana

    • B. 

      Não pois os homens nõ podem usar bermudas mas as mulheres podem.

    • C. 

      Nunca

    • D. 

      Sim, pois trata-se de determinação que não é uma norma administrativa formal e sim uma mera determinação de conduta, que não chega a atingir a coletividade

    • E. 

      Depende qual a clase social.

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